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A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Ingo Wolfgang Sarlet
4.9/5 (18939 ratings)
Description:Ainda que em matéria de direitos fundamentais seja sempre preferível pecar pelo excesso do que pela timidez ou omissão na busca de sua efetivação, não se poderá ter a ilusão de que nos direitos fundamentais (notadamente, na sua previsão meramente formal em tratados internacionais e nas Constituições em geral) resida a panaceia de todos os males da humanidade. A busca de soluções não pode estar divorciada da evolução internacional, seja no plano do direito constitucional comparado, seja na esfera do direito internacional comum e convencional, já que não devemos esquecer que os direitos fundamentais integram o patrimônio comum da humanidade. Todavia, sob pena de se aprofundar – também nesta seara – o abismo por vezes já quase intransponível entre norma e realidade, há que ter como referência permanente os valores supremos e as circunstâncias de cada ordem constitucional (material e formal), razão pela qual deverá prevalecer, também aqui, a noção do equilíbrio e da justa medida.We have made it easy for you to find a PDF Ebooks without any digging. And by having access to our ebooks online or by storing it on your computer, you have convenient answers with A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. To get started finding A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, you are right to find our website which has a comprehensive collection of manuals listed.
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Pages
504
Format
PDF, EPUB & Kindle Edition
Publisher
LIVRARIA DO ADVOGADO EDITORA
Release
2012
ISBN

A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Ingo Wolfgang Sarlet
4.4/5 (1290744 ratings)
Description: Ainda que em matéria de direitos fundamentais seja sempre preferível pecar pelo excesso do que pela timidez ou omissão na busca de sua efetivação, não se poderá ter a ilusão de que nos direitos fundamentais (notadamente, na sua previsão meramente formal em tratados internacionais e nas Constituições em geral) resida a panaceia de todos os males da humanidade. A busca de soluções não pode estar divorciada da evolução internacional, seja no plano do direito constitucional comparado, seja na esfera do direito internacional comum e convencional, já que não devemos esquecer que os direitos fundamentais integram o patrimônio comum da humanidade. Todavia, sob pena de se aprofundar – também nesta seara – o abismo por vezes já quase intransponível entre norma e realidade, há que ter como referência permanente os valores supremos e as circunstâncias de cada ordem constitucional (material e formal), razão pela qual deverá prevalecer, também aqui, a noção do equilíbrio e da justa medida.We have made it easy for you to find a PDF Ebooks without any digging. And by having access to our ebooks online or by storing it on your computer, you have convenient answers with A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. To get started finding A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, you are right to find our website which has a comprehensive collection of manuals listed.
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Format
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LIVRARIA DO ADVOGADO EDITORA
Release
2012
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