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Estatuto do torcedor comentado

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Description:O esporte é tema que estará em pauta nos próximos anos em nosso país. Não fosse apenas o amor que nosso povo já nutre pelo esporte, a realização da Copa do Mundo de Futebol (2014) e dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro (2016) intensificará essa paixão.Desde a grande imprensa (escrita e falada), até o mais humilde personagem, todos estarão envolvidos nesses que são os dois maiores eventos mundiais do esporte. Os olhos do mundo se voltarão para o Brasil, atentos à imensa infraestrutura que envolve tais eventos, à nossa capacidade de organização, à qualidade das instalações que estarão empregadas, e |à hospitalidade de nosso povo. O sucesso que se aguarda dessa empreitada poderá representar o último passo de nosso país rumo ao grupo que agrega as grandes nações do mundo, colocando-nos de vez em um patamar nunca antes sonhado.Mas o esporte não se faz apenas de aço e concreto. Antes de tudo é fundamental a figura do torcedor.É sobre o torcedor que se trata a presente obra. Mais precisamente, sobre a Lei 10.671/2003, conhecida como “Estatuto do Torcedor”.A transparência na organização, a previsão de um regulamento da competição previamente conhecido por todos, a disciplina das chamadas “torcidas organizadas”, a preocupação com a segurança do torcedor, a penalização daquele que provocar tumultuo nos estádios, são alguns dos temas previstos no “Estatuto do Torcedor”, analisados artigo por artigo pelos autores.Esperamos contar com a crítica de nossos leitores com o objetivo de aperfeiçoar o trabalho em futuras edições que – esperamos – se seguirão.Os autoresA Lei 10.671/2003 - Estatuto do Torcedor - tem por objetivo proteger os interesses do consumidor de esportes no papel de torcedor, obrigando as instituições responsáveis a estruturarem o esporte no País de maneira organizada, transparente, segura, limpa e justa. A Lei 12.299/2010 fez alterações importantes no texto original, entre as quais incluiu o conceito e os requisitos para a caracterização de torcida organizada, a definição do comportamento esperado dos torcedores durante os jogos e novas modalidades de delitos.A obra analisa um a um os artigos da Lei, de forma clara e objetiva, para esclarecimento dos profissionais que atuam na área do esporte e do Direito. Inclui, ainda, anexos pertinentes à matéria, de modo a torná-la completa.É de se salientar a importância da presente publicação, que não poderia ser mais oportuna, pela proximidade de vários eventos esportivos, que colocarão o País sob os olhos do mundo.We have made it easy for you to find a PDF Ebooks without any digging. And by having access to our ebooks online or by storing it on your computer, you have convenient answers with Estatuto do torcedor comentado. To get started finding Estatuto do torcedor comentado, you are right to find our website which has a comprehensive collection of manuals listed.
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Pages: 272

Format: PDF, EPUB & Kindle Edition

Publisher: Revista dos Tribunais

Release: 2011

ISBN

Description: O esporte é tema que estará em pauta nos próximos anos em nosso país. Não fosse apenas o amor que nosso povo já nutre pelo esporte, a realização da Copa do Mundo de Futebol (2014) e dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro (2016) intensificará essa paixão.Desde a grande imprensa (escrita e falada), até o mais humilde personagem, todos estarão envolvidos nesses que são os dois maiores eventos mundiais do esporte. Os olhos do mundo se voltarão para o Brasil, atentos à imensa infraestrutura que envolve tais eventos, à nossa capacidade de organização, à qualidade das instalações que estarão empregadas, e |à hospitalidade de nosso povo. O sucesso que se aguarda dessa empreitada poderá representar o último passo de nosso país rumo ao grupo que agrega as grandes nações do mundo, colocando-nos de vez em um patamar nunca antes sonhado.Mas o esporte não se faz apenas de aço e concreto. Antes de tudo é fundamental a figura do torcedor.É sobre o torcedor que se trata a presente obra. Mais precisamente, sobre a Lei 10.671/2003, conhecida como “Estatuto do Torcedor”.A transparência na organização, a previsão de um regulamento da competição previamente conhecido por todos, a disciplina das chamadas “torcidas organizadas”, a preocupação com a segurança do torcedor, a penalização daquele que provocar tumultuo nos estádios, são alguns dos temas previstos no “Estatuto do Torcedor”, analisados artigo por artigo pelos autores.Esperamos contar com a crítica de nossos leitores com o objetivo de aperfeiçoar o trabalho em futuras edições que – esperamos – se seguirão.Os autoresA Lei 10.671/2003 - Estatuto do Torcedor - tem por objetivo proteger os interesses do consumidor de esportes no papel de torcedor, obrigando as instituições responsáveis a estruturarem o esporte no País de maneira organizada, transparente, segura, limpa e justa. A Lei 12.299/2010 fez alterações importantes no texto original, entre as quais incluiu o conceito e os requisitos para a caracterização de torcida organizada, a definição do comportamento esperado dos torcedores durante os jogos e novas modalidades de delitos.A obra analisa um a um os artigos da Lei, de forma clara e objetiva, para esclarecimento dos profissionais que atuam na área do esporte e do Direito. Inclui, ainda, anexos pertinentes à matéria, de modo a torná-la completa.É de se salientar a importância da presente publicação, que não poderia ser mais oportuna, pela proximidade de vários eventos esportivos, que colocarão o País sob os olhos do mundo.We have made it easy for you to find a PDF Ebooks without any digging. And by having access to our ebooks online or by storing it on your computer, you have convenient answers with Estatuto do torcedor comentado. To get started finding Estatuto do torcedor comentado, you are right to find our website which has a comprehensive collection of manuals listed.
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