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Temas de Direitos Humanos

Flávia Piovesan

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Description:A obra é dividida em quatro grandes partes, onde a autora discorre sobre temas centrais dos Direitos Humanos. Nas duas primeiras partes são retomadas e aprofundadas algumas das questões centrais do sistema internacional de direitos humanos e o seu impacto no direito brasileiro, tecendo um paralelo entre o disposto na Constituição Federal de 1988 e nos tratados de direitos humanos, o valor jurídico destes tratados, com destaque à proteção internacional dos direitos sociais, econômicos e culturais e a proteção internacional dos refugiados. Na terceira parte é consagrada a implementação do direito à igualdade, cerne do próprio conceito de direito da pessoa humana. São tratados temas como ações afirmativas no Brasil, a proibição da discriminação, a diversidade étnico-racial, a proteção internacional dos direitos da mulher, a proteção dos direitos reprodutivos, os direitos das pessoas com deficiência e os direitos humanos da pessoa idosa, entre outros. Por fim, a Parte IV trata da responsabilidade do Estado frente ao processo de consolidação da cidadania, à luz da dignidade da pessoa humana, leis de anistia e proteção dos direitos à verdade e à justiça. Para a 10ª edição, 2017, um novo capítulo foi incluído, o capítulo 12 da Parte II, a respeito de uma problemática de elevada centralidade na ordem contemporânea: direitos humanos em face do terrorismo de base religiosa. Neste capítulo, o complexo e multifacetado fenômeno do terrorismo é enfocado, com especial destaque aos desafios relativos ao enfrentamento do terrorismo de base religiosa sob a ótica do Direito Internacional dos Direitos Humanos.We have made it easy for you to find a PDF Ebooks without any digging. And by having access to our ebooks online or by storing it on your computer, you have convenient answers with Temas de Direitos Humanos. To get started finding Temas de Direitos Humanos, you are right to find our website which has a comprehensive collection of manuals listed.
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Pages: 664

Format: PDF, EPUB & Kindle Edition

Publisher: Saraiva

Release: 2017

ISBN: 8547214003

Description: A obra é dividida em quatro grandes partes, onde a autora discorre sobre temas centrais dos Direitos Humanos. Nas duas primeiras partes são retomadas e aprofundadas algumas das questões centrais do sistema internacional de direitos humanos e o seu impacto no direito brasileiro, tecendo um paralelo entre o disposto na Constituição Federal de 1988 e nos tratados de direitos humanos, o valor jurídico destes tratados, com destaque à proteção internacional dos direitos sociais, econômicos e culturais e a proteção internacional dos refugiados. Na terceira parte é consagrada a implementação do direito à igualdade, cerne do próprio conceito de direito da pessoa humana. São tratados temas como ações afirmativas no Brasil, a proibição da discriminação, a diversidade étnico-racial, a proteção internacional dos direitos da mulher, a proteção dos direitos reprodutivos, os direitos das pessoas com deficiência e os direitos humanos da pessoa idosa, entre outros. Por fim, a Parte IV trata da responsabilidade do Estado frente ao processo de consolidação da cidadania, à luz da dignidade da pessoa humana, leis de anistia e proteção dos direitos à verdade e à justiça. Para a 10ª edição, 2017, um novo capítulo foi incluído, o capítulo 12 da Parte II, a respeito de uma problemática de elevada centralidade na ordem contemporânea: direitos humanos em face do terrorismo de base religiosa. Neste capítulo, o complexo e multifacetado fenômeno do terrorismo é enfocado, com especial destaque aos desafios relativos ao enfrentamento do terrorismo de base religiosa sob a ótica do Direito Internacional dos Direitos Humanos.We have made it easy for you to find a PDF Ebooks without any digging. And by having access to our ebooks online or by storing it on your computer, you have convenient answers with Temas de Direitos Humanos. To get started finding Temas de Direitos Humanos, you are right to find our website which has a comprehensive collection of manuals listed.
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